Política de Privacidade

1. Dados que Coletamos

O Psybook coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço (princípio da minimização - Art. 6º, III, LGPD):

Categoria	Dados	Finalidade
Profissional	Email, nome, CRM	Autenticação e identificação
Paciente	Nome, data nascimento, dados clínicos	Prestação de cuidado em saúde
Saúde (sensíveis)	Diagnósticos, medicações, notas clínicas	Atendimento e continuidade do cuidado

Aviso: Dados de saúde são considerados sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II) e recebem proteção reforçada. O tratamento é baseado na tutela da saúde (Art. 11, II, f) ou consentimento específico (Art. 11, I).

2. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais no Psybook está fundamentado nas seguintes bases legais:

Art. 7º, V: Execução de contrato (termos de uso)
Art. 7º, VIII: Tutela da saúde do paciente
Art. 11, II, f: Tratamento de dados sensíveis para tutela da saúde
Art. 11, I: Consentimento específico quando aplicável

3. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas conforme Art. 46 da LGPD:

Técnicas

Criptografia em trânsito (TLS 1.3)
Criptografia em repouso (AES-256)
Isolamento de dados (Row Level Security)
Autenticação segura (JWT)

Administrativas

Logs de auditoria para todas as ações
Backup automático diário
Acesso restrito por usuário
Controle de consentimento documentado

4. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você e seus pacientes podem exercer os seguintes direitos:

Acesso

Art. 18, I e II

Confirmar existência e acessar seus dados pessoais

Portabilidade

Art. 18, V

Exportar dados em formato estruturado (JSON)

Eliminação

Art. 18, VI

Solicitar exclusão de dados pessoais

Revogação

Art. 18, IX

Revogar consentimento a qualquer momento

Como exercer: Todos os direitos podem ser exercidos diretamente na plataforma através do menu do paciente > Exportar ou Excluir dados.

5. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades, respeitando obrigações legais do setor de saúde:

Prontuário médico: 20 anos após o último atendimento (CFM Res. 1.821/2007)
Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa
Logs de auditoria: 5 anos (Art. 16, I, LGPD)

6. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Utilizamos operadores essenciais para infraestrutura e processamento, com contratos e medidas de segurança.

O compartilhamento pode ocorrer apenas:

Com provedores de infraestrutura e banco de dados (ex.: Supabase) para hospedagem e backups
Com processadores de IA (ex.: OpenAI) para recursos de apoio clínico, com dados minimizados e consentimento registrado
Com outros profissionais da equipe (quando autorizado pelo paciente)
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Mediante ordem judicial

7. Controlador e Encarregado (DPO)

Controlador: MedHub LTDA
Nome fantasia: medhub
CNPJ: 64.661.660/0001-04
Encarregado (DPO): dpo@psybook.com.br
Contato para exercício de direitos: privacidade@psybook.com.br

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd.

8. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.